BEM-VINDO

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Você foi selecionado para a nossa concorrência. Leia abaixo o nosso edital e participe.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

1. OBJETIVO

• A empresa Exemplo convida as Pessoas Jurídicas interessadas em participarem do presente certame a apresentarem proposta comercial para esta carta-convite.
• A presente concorrência tem por finalidade receber propostas para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, discriminado no anexo V deste edital, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
• Poderão participar empresas que possuem objetivos sociais compatíveis com o objeto desta concorrência, devendo enviar a “Documentação e Habilitação” diretamente no site xxxx.xxxx.xxxx.
• É vedada a participação de empresas em processo de falência, recuperação judicial, concurso de credores, em dissolução ou liquidação, bem como não será admitida a participação de consórcio ou parceria de empresas.

2. PROCESSO 

• As propostas serão acompanhadas pela Documentação de Habilitação, que deverá ser inserida no site xxxx.xxxx.xxxx até __/__/__ e, caso a empresa seja classificada, a mesma efetuará a inserção da Proposta Técnica, que antecederá a Proposta Comercial, também no referido site, nas datas e horários indicados, sem qualquer possibilidade de postergação.
• As melhores classificadas farão uma apresentação a um comitê contendo a Proposta Técnica e Comercial, no dia xxxx/xxx/xxxx.
• Dúvidas e necessidades de esclarecimentos deverão ser realizadas no site, em até 72 horas que antecedem a apresentação de documentação ou proposta, que estará disponível a todos os participantes da concorrência.

3. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 

• DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 

• Todos os documentos deverão ser apresentados em via original ou cópia autenticada.

• Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras, bem como aqueles que não atenderem às exigências da concorrência.

• Os documentos emitidos via internet terão sua validade verificada nos respectivos sites.

• Os documentos que não tiverem prazo de validade estabelecido pelo órgão expedidor somente serão válidos desde que tenham sido expedidos, no máximo, dentro dos 90 dias anteriores à data fixada para inserção dos documentos no site.

• Será inabilitada a empresa que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com a concorrência.

• A documentação para Habilitação é dividida em: habilitação jurídica, de regularidade fiscal e qualificação técnica.

• DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL

Os itens componentes da documentação para Habilitação e Proposta Comercial estão detalhados nos seguintes anexos:

• BASES PARA CLASSIFICAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO

Esta fase requer o cadastramento no site www.wwww.wwww.

Anexo I – Documentos de habilidade jurídica e regularidade fiscal.

Anexo II – Qualificação econômico e financeira.

Anexo III – Saúde, Segurança Alimentar e Normas de Conduta.

Anexo IV – Capacidade técnica e operacional para empresas com volume de serviços e padrão dentro do segmento, indicando dez clientes para a obtenção de referências operacionais e comerciais.

As empresas classificadas nestes quesitos elaborarão as soluções técnico-operacionais.

4. SOLUÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS

Este item tem como objetivo indicar soluções técnico-operacionais que a empresa pretende realizar e se comprometer dentro do período do contrato. Alguns exemplos: inovação, melhoria da produtividade, índice de aprovação e satisfação, programas de segurança alimentar, acidentes do trabalho, treinamento, baixo absenteísmo e turnover, encargos sociais e benefícios detalhados, dentre outros, agregando-os, a vosso critério, em cada um dos anexos a seguir.

As informações dos anexos V a X também serão inseridos no site www.xxxxx.xxxx, até o dia xxx/xxx/xxx  às  xxxx horas.

Anexo V – Dos serviços: quantidade, composição.

Anexo VI – Responsabilidade das partes, inclusive quantificando cada um dos custos componentes.

Anexo VII – Visita Técnica.

Anexo VIII – Investimentos necessários.

Anexo IX – Quadro de funcionários: função, base salarial de cada função e respectivos encargos sociais.

Anexo X – Sugestão de SLA (Service Level Agreement).

Anexo XI – Preço dos serviços e demais condições econômico-financeiras.

Esta fase incluirá, a critério da CIA EXEMPLO, visitas a clientes da empresa participante.

5. PROPOSTA COMERCIAL

As bases comerciais (que incluem preços dos produtos e serviços, prazos de recebimento e índice de reajuste) serão inseridos no site www.xxxx.xxxx, até o dia xxxx/xxx/xxx.

6. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

6.1 O Departamento XXXX será o responsável pela concorrência, e estará proibido de qualquer contato pessoal ou por telefone, que se restringirá a perguntas e discernimento de dúvidas por meio do site supracitado.

6.2 Será considerada vencedora a empresa que atender a todos os requisitos citados, segundo critérios internos da Cia Exemplo.

6.3   A empresa declarada vencedora será comunicada até o dia xxx/xxx/xxx.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1. As empresas participantes da concorrência são responsáveis pelos custos, fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados em qualquer fase do processo de concorrência.

7.2.  Se todas as empresas participantes da concorrência forem inabilitadas, ou todas as propostas forem desclassificadas, a área XXXX poderá conceder um prazo de até cinco dias úteis para a apresentação da nova documentação ou novas propostas decorrentes das causas da inabilitação ou desclassificação.

7.3   Quaisquer elementos, informações e esclarecimentos relativos a esta concorrência serão prestados, por escrito, no site xxxxx.com.br em até 72 horas antes da entrega de cada lote de documentação, referente a cada uma das três fases.

7.4   A documentação desta concorrência será parte integrante do Contrato de Prestação de Serviços a ser estabelecido entre as partes.

7.5 A CIA EXEMPLO poderá contratar uma consultoria externa para efetuar a avaliação mensal, por meio de Indicadores de Desempenho, a fim de certificar-se de que haja manutenção no padrão de serviços contratado. Esse custo será repassado à contratada.

ANEXO I

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1. Habilitação Jurídica

Carta de apresentação dos documentos de Habilitação assinada, obrigatoriamente, pelo representante legal da empresa, contendo:

1. Relação dos documentos de habilitação;
2. Declaração de fato impeditivo da participação;
3. Declaração de que a empresa não possui em seu quadro de pessoal empregados menores de 18 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, nos termos do Inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 20, de 1998);
4. Indicação do representante legal;
5. Declaração da empresa de que seus diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de Conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, ou sócios, não são empregados ou ocupantes de cargo comissionado na CIA EXEMPLO;
6. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e seus aditivos em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores;
7. Inscrição de ato constitutivo, em caso de sociedades civis, acompanhado de comprovação da diretoria em exercício;

2. Regularidade Fiscal

1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal e, se houver, Estadual, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta concorrência;
3. Prova de regularidade para com a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, compreendendo os seguintes documentos:
   1. Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) da sede da empresa participante;
   2. Certidão Negativa de Tributos Estaduais ou Certidão Positiva com efeito negativo, expedida pela Fazenda Estadual da sede da empresa participante;
   3. Certidão Negativa de Tributos Municipais ou Certidão Positiva com efeito negativo, expedido pela Fazenda Municipal, da sede da empresa participante, ou Certidão de Não Contribuinte;
   4. Certidão Negativa de Débito, ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da sede da empresa participante;
   5. Certificado de Regularidade de situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF) da Sede;
   6. Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, expedido pelo distribuidor da sede de Pessoa Jurídica participante, em data não superior a 60 dias da abertura da concorrência, se outro prazo não constar no documento;
   7. Regime de tributação da empresa;
   8. CNAE principal e secundário;
   9. Códigos das prestações de serviços;
   10. Alvará de funcionamento.

ANEXO II

QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

• Apresentação das Demonstrações Financeiras dos últimos dois exercícios, compreendendo Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultados e Fluxo de Caixa Indireto, de acordo com as práticas contábeis no Brasil, em convergência com os pronunciamentos técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, alteradas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09, assinadas pelo Contador e Diretores e, adicionalmente, se aplicável, com relatório de auditoria independente e publicadas em jornal de grande circulação.
• Levantamento atualizado da SERASA, da sede, de empresas com participação, pela empresa, direta ou indireta.
• Reclamações trabalhistas e demais ações cíveis, tributárias e penais. Indicar quantidade e valor reclamado.
• Detalhamento de eventos não registrados nas Demonstrações Financeiras.
• Comprovante de titularidade da conta bancária.

ANEXO III

SAÚDE, SEGURANÇA ALIMENTAR E NORMAS DE CONDUTA

3.1  Comprovar a certificação das normas: ISO 9001 (Gestão da Qualidade), ISO 14.001 (Gestão do Meio Ambiente) e OHSAS 18.001 (Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional), emitidas, no mínimo, há 24 meses, em serviços de alimentação, relacionando as aplicações em seus respectivos clientes: nome da empresa e tempo de aplicação.

3.2 Comprovar processo de realização periódica de auditorias técnicas, de segurança alimentar, gestão do meio ambiente, e segurança e saúde ocupacional, por auditores devidamente capacitados, no mínimo há 36 meses.

3.3 Especificar os manuais de POP (Procedimentos Operacionais Padrão), aplicáveis pela empresa, e tempo de aplicação. Esses manuais poderão ser requeridos pela EXEMPLO para avaliação.

3.4 Monitoramento de análises laboratoriais, de segurança alimentar, com a realização de análises microbiológicas de alimentos e água, realizadas por laboratórios credenciados no Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Inmetro, ABIA e respectivas auditorias, realizadas no mínimo há três anos, apresentando declaração em papel timbrado pelos laboratórios credenciados.

3.5 Processo formalizado de qualificação e auditoria em fornecedores de matéria-prima, especificação de produtos, controle de qualidade em operador logístico (se existente), com monitoramento de não-conformidades. Apresentar modelo do processo e tempo de aplicação.

3.6  Comprovar aplicação de programa de Qualidade de Vida, com informativos nutricionais, palestras, comunicação visual etc.

3.9 Comprovar e apresentar cópia autenticada da existência de seguro de responsabilidade civil com cobertura para operações de fornecimento de alimentação, com os seguintes valores mínimos:

Prestação de Serviços em locais de terceiros = R$ 10.000.000;

Danos morais RC Produtos = R$ 10.000.000;

Danos morais – Prestação de serviços em locais de terceiros = R$ 2.000.000.

3.10 Comprovar a existência e divulgação interna na empresa participante de normas de ética e conduta empresarial, apresentando original ou cópia autenticada das políticas.

ANEXO IV

CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL

4.1 A empresa participante deverá apresentar certificação de capacidade técnica e operacional de, no mínimo, dez clientes, devidamente assinada pelos seus respectivos responsáveis, contendo as seguintes informações:

1. Nome do cliente;
2. Serviços atendidos: tipo, quantidade e horários;
3. Tempo de contrato;
4. Nome, telefone e e-mail do interlocutor e cargo;
5. Faturamento médio.

4.2 As empresas participantes deverão propor programas de alimentação e serviços diferenciados para os públicos da CIA EXEMPLO, no que tange a cardápios, preparações, apresentação, variedade e programa nutricional.

4.3  Apresentar declaração que as operações da CIA EXEMPLO não representam mais que 25% do volume de vendas da empresa participante.

4.4 Indicar o sistema logístico, periodicidade de entregas, e tipo de mercadoria, permitindo diminuir acessibilidade e entraves nas portarias.  Esse fato será considerado como adicional.

ANEXO V

SERVIÇOS, VOLUMES E COMPOSIÇÃO

5. VOLUME

5.1 SERVIÇOS EXTRAS 

Os volumes representam a capacidade potencial para faturamento da empresa participante, considerando que a taxa de captação dependerá de seus diferenciais e atendimento.

6. COMPOSIÇÃO

• Arroz e feijão: diariamente, com variação de feijão preto uma vez na semana.
• Prato proteico: diariamente 0,200 a 0,250 g. (in natura).
• Guarnição: legumes, verduras, farináceos, cremes: uma preparação com batata (purê, frita, sautée), uma massa na manteiga com opção de molho.
• Saladas: folhas, legumes crus ou cozidos, grãos e elaboradas.
• Omelete ou ovos: omelete simples ou com recheio de salsa ou queijo muçarela.
• Grelhado: alcatra ou filé de frango.
• Sobremesa: (doce) gelatina diariamente e doce elaborado (fruta). Escolha uma das opções.
• Suco polpa: com e sem açúcar (diariamente).
• Café, chá, pão (diariamente).
• Pão, bolo.
• Temperos: molho vinagrete, molho shoyo, vinagre de vinho branco, azeite e sal sachê.

6.1 GRAMAGENS E INCIDÊNCIAS

Bovinos: alcatra, filé mignon, contrafilé, lagarto, maminha, coxão duro (preparações picadas), carne seca, costela e coxão mole. 

• Aves: filé de frango, filé de peito peru, coxa e sobrecoxa de frango, filé de sobrecoxa.
• Pescados: cação, salmão, pescada branca.
• Processados (aceitos somente): almôndegas, carne moída e hambúrguer.
• Embutidos: salsicha e linguiça.

ANEXO VI

RESPONSABILIDADE DAS PARTES

ANEXO VII

VISITA TÉCNICA

Caso pretendam participar deste encontro, por gentileza enviar confirmação e o nome do representante para  xxxxxxxx até o dia  xxxxxxx (máximo de dois representantes por participante).

ANEXO VIII

INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS

A Cia EXEMPLO colocará à disposição da empresa contratada os equipamentos discriminados a seguir, que serão objeto de vistoria, devendo ser entregues ao final do contrato nas condições recebidas, ou repostos.

7. Ativos pertencentes à CIA EXEMPLO

7.1 Ativos que a proponente prevê investir

Informar se os itens serão repassados no preço dos serviços ou se serão colocados em comodato. 

ANEXO IX

QUADRO DE FUNCIONÁRIOS

8. Organograma Operacional de cada unidade

Elaborar por unidade.

8.1  Quadro de colaboradores de cada unidade

ANEXO X

SLA (SERVICE LEVEL AGREEMENT) – CONSOLIDADO

Observações:

1. Cada Indicador possui subindicadores que são consolidados.
2. Os subindicadores têm a periodicidade de cada um deles.
3. Haverá um percentual mínimo de aceitação na média, que poderá ser objeto de glosa, ou não, pela EXEMPLO.
4. Cada empresa deverá estabelecer os itens de seu SLA.

ANEXO XI

Preços dos serviços e demais condições econômico financeiras